Geraldo Simões defende entendimento para votação do Código Florestal

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defendeu o entendimento entre as diversas posições existentes em relação à MP 571, editada pela Presidenta Dilma, que visa preencher lacunas verificadas no Código Florestal, naqueles pontos que foram vetados pela Presidenta. O  relator da MP 571, senador Luiz Henrique está na disposição de apresentar seu parecer a qualquer custo, à Comissão Especial do Congresso Nacional, que analisa a admissibilidade da MP 571. O próprio Governo Federal, em busca de entendimento, solicitou ao relator o adiamento da leitura de seu parecer, com o objetivo que houvesse mais tempo para os ministros opinarem sobre a matéria.

Estão em debate questões como a largura das áreas a serem preservadas às margens dos cursos d’água, que no relatório, que para as áreas de quatro a dez módulos, o relator quer a largura de 20 metros e vários parlamentares propõem que seja 15 metros. Outra questão é a recuperação de áreas urbanas, que o relator definiu como prerrogativas da prefeitura. Também é debatida a questão do pousio (tempo de descanso da terra), que alguns querem definir em 5 anos e outros defendem 10 anos.

De acordo com Simões, “tudo leva a crer que são detalhes que estão em debate. Praticamente todos estão empenhados em buscar acordos que permitam produzir uma legislação, não digo consensual, mas que garanta a preservação do meio ambiente, mas de tal forma cuidadosa e centrada na realidade, que afete o menos possível a produção agrícola, principalmente aos pequenos produtores, à agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária”.

“Em função de tudo isto, venho solicitar ao relator, o Senador Luiz Henrique, que se sensibilize à solicitação do Governo e dos parlamentares da bancada ruralista, promovendo maior debate em torno da MP 571. Tenho certeza que o bom senso prevalecerá e vamos encontrar um ponto de vista comum que interesse a toda a sociedade brasileira”, finalizou o deputado.